Documento Legal

Termos de Uso

Condições gerais de utilização do site e informações sobre os serviços

01. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o visitante concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize este site.

02. Descrição dos Serviços

Este site tem caráter institucional e apresenta os serviços prestados por Gleides Fialho de Amorim 07768463617, enquadrada no CNAE 4399-1/03 — Obras de alvenaria, incluindo:

As informações apresentadas têm caráter geral e informativo, não constituindo proposta comercial vinculante até a formalização de orçamento específico.

03. Obrigações e Uso Adequado

O visitante compromete-se a utilizar este site de forma lícita, não violando direitos de terceiros, não tentando acessar áreas restritas indevidamente e não utilizando o site para fins fraudulentos ou ilícitos.

04. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, logotipos e elementos visuais deste site são de propriedade da empresa ou utilizados sob autorização, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

05. Preços e Informações

Eventuais valores, prazos ou condições mencionados neste site têm caráter meramente informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Orçamentos definitivos são fornecidos individualmente, mediante análise da obra e do escopo solicitado.

06. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações gerais deste site, sem a devida formalização de contrato ou orçamento específico. Recomenda-se sempre o contato direto para confirmação de detalhes técnicos e comerciais.

07. Links de Terceiros

Este site pode conter links para páginas externas. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros acessados a partir de links aqui disponibilizados.

08. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD.

09. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças nos serviços prestados ou na legislação aplicável. O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Gleides Fialho de Amorim 07768463617

CNPJ: 41.677.299/0001-09

Rua Maria Antonieta Ferreira, 105, Independência (Barreiro), Belo Horizonte/MG, CEP 30672-090

E-mail: tana19942018@gmail.com